Nomear o Sr. JERLYSON COELHO MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Destituir servidor de todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de 20h a servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 164728-8, brasileira, RG nº. 99098167064/SSP-CE, CPF 016.296.323-84, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 22/05/2023 à 31/12/2023.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2022 de 28/04/2023.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exercer atividades de coordenação do CAI com as seguintes atividades: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CAI e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção a saúde infantil operacionalizadas nessa unidade
Exercer atividades de Coordenação do Nasf com as seguinter atribuições :conhecer e articular osserviços de saúde e sociais existentes no território; conhecer a realidade socioeconômica e epidemiológica das famílias residentes na área adstrita;
É responsavel pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão do materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação d etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferencias até a eventual baixa de bem.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.
Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Conceder Licença Paternidade ao servidor JONAS CAÚLA ALVES,
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10)
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica.
O controle das doações realizado por um farmaceutico que cadastra, faz controle de qaulidade, armazena e distribui os medicamentos recebidos.
