Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público.

Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município

Exoneração do Sr. GILDANIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.

Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências

Designar o servidor para desenvolver atividades junto a Unidade Municipal de Cadastro - UMC/INCRA no município de Aratuba.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. Art. 2º -

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências