Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚIOR, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Insituti a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor
Concede Licença Prêmio para o servidor
Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O Coordenaor do SAMU e responsavel pelo planejamento operacional(escalas operacionais,materiais consumo,material defarmácia,gasesmedicinais,resíduos) dos serviços do SAMU, bem como o Gerenciamento de contratos e o Controle financeiro do serviço(receita e despesas) da Unidade.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. TEREZA EMANUELA PAZ MARTINS para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023 e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades de Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Liga Aratubesse de Desporto e Cultura LADEC de Aratuba e dá outras providências.
Dispões sobre a criação da "Semana de Incentivo à castração de cães e gatos e combate aos maus-tratos de animais" e dá outras providências.
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Equipe Multidisciplinar para atuar na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
Declara a revogação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Aratuba no que se refere a pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
