Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá outras providências.
Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área na Zona Rural no Município de Aratuba que se destinará a construção da Central de Resíduos Sólidos na forma que indica e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Exonerar a pedido o servidor Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais.
Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Nomear o Sr. JERLYSON COELHO MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Destituir servidor de todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de 20h a servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 164728-8, brasileira, RG nº. 99098167064/SSP-CE, CPF 016.296.323-84, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 22/05/2023 à 31/12/2023.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor
Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2022 de 28/04/2023.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Exonera o servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exercer atividades de coordenação do CAI com as seguintes atividades: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CAI e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção a saúde infantil operacionalizadas nessa unidade
Exercer atividades de Coordenação do Nasf com as seguinter atribuições :conhecer e articular osserviços de saúde e sociais existentes no território; conhecer a realidade socioeconômica e epidemiológica das famílias residentes na área adstrita;
É responsavel pelo Controle de Patrimonio exercendo as seguintes atividades: gestão do materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação d etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferencias até a eventual baixa de bem.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.
