CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATERNIDADE
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO AUXILAIR CONTABIL
Nomeação serivor para ocupar cargo Auxiliar Contábil da Sec. Des. Rural e Rec. Hídricos
EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO SERVIDOR ATIVIDADES FISCAL CONTRATO
EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.
DESTITUIR SERVIDORA ATIVIDADES FISCAL CONTRATO
DESTITUIR SERVIDORA ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DESPORTO ESCOLAR
APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO AUXILIAR CONTÁBIL
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providências.
Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.
Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.
