Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Chefe da Defesa Civil Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO que irá gozar férias.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE, CPF 904.092.563-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 26/08/2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,
Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne as suas atividades laborais
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.
Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.
Prorroga licença por motivo de saúde na família
