Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 162/2023 11/09/2023

Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 163/2023 11/09/2023

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

LEIS: 699/2023 06/09/2023

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.

LEIS: 700/2023 06/09/2023

Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências.

DECRETO: 27/2023 04/09/2023

Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Portaria: 160/2023 01/09/2023

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 159/2023 01/09/2023

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 158/2023 28/08/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 26/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2023 22/08/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 151/2023 17/08/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO IRANILDO LIMA SOUZA.

Portaria: 152/2023 17/08/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 153/2023 17/08/2023

exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Portaria: 154/2023 17/08/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2023 17/08/2023

CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2023 16/08/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 148/2023 16/08/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 149/2023 16/08/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 150/2023 16/08/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

LEIS: 698/2023 16/08/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 146/2023 15/08/2023

Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil

Portaria: 145/2023 14/08/2023

Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Portaria: 144/2023 11/08/2023

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº 2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 15/08/2023 à 31/12/2024.

LEIS: 697/2023 10/08/2023

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Portaria: 143/2023 09/08/2023

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo

Portaria: 140/2023 08/08/2023

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 141/2023 08/08/2023

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

Portaria: 142/2023 08/08/2023

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. EDSON MOURA MARTINS, Matrícula nº 160266-7, brasileiro, CPF nº 870.870.63-04, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/08/2023.

Portaria: 137/2023 07/08/2023

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 139/2023 07/08/2023

Exonerar o Sr. JERLY DOS SANTOS CORREIA, do cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

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