EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃ DIRETORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIREOTRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO SERVIDORA CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba , altera as Leis Municipais nº 349/09 e nº 650/22 e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
O médico regulador atua na Central de Regulação, realizando triagens, classificações, prescrições e despachos, dentre outras ações para que o sistema funcione de forma efetiva. Dessa forma, o médico regulador desempenha simultaneamente dois papéis dentro do SAMU, o de gestor e o de técnico.
COCNEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Estabelecer as necessidades de aquisição dos materiais de consumo para fins de reposição de estoque, bem como solicitar sua aquisição perante os fornecedores da Secretaria de Saúde do Município Aratuba
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.
Exonerar servidord o cargo em Comissão de Agente Pedagógico
Nomear servidor, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo de Literatura
Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. TELMA DA ROCHA SANTOS, CPF nº 447.953.433-49, RG 20050055095680/SSP-CE, Matrícula 161141-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 171.985.973-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Exonerar aservidor do cargo em Comissão de Diretora Escolar I
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CEDE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM
CEDE COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM
