Data do decreto: 21/10/2024
                    
                                             Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para outra superior (Progressão Vertical) e dá outras providências. 
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA