Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 44/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) EDUCAÇÃO FÍSICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 49/2025 14/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA IARA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025.

Portaria: 50/2025 14/01/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025

Portaria: 34/2025 14/01/2025

Tornar sem efeito a Portaria nº 01/2025 que designou o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 42/2025 14/01/2025

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA

Portaria: 53/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 54/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 55/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LIMA CORIOLANO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 56/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Portaria: 57/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO KENEDY PINTO ÃNGELO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 58/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MARIA DA SILVA MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 59/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA KARLIENE DIAS MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 60/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MÁRCIA NUNES BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 61/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. MAGALY NUNES CAVALCANTE, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 62/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 63/2025 14/01/2025

-. Nomear a Sra. NEIDE MARIA PAULINO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 64/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 65/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 66/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. JOILSA ARAÚJO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 35/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Portaria: 51/2025 14/01/2025

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR

Portaria: 52/2025 14/01/2025

Nomear a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍNIO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Portaria: 01/2025 14/01/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 14/01/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Portaria: 31/2025 13/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Portaria: 32/2025 13/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA GERLIANE CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 167172-3 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 11/01/2025 à 09/07/2025.

Portaria: 33/2025 13/01/2025

Designar a Sra. FRANCISCA GABRIELA MARTINS RAMOS, como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

DECRETO: 10/2025 13/01/2025

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Portaria: 30/2025 10/01/2025

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Portaria: 22/2025 09/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva DANIELE DE QUEIROZ ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 161168-2, brasileira, RG nº. 2019091364-3/SSP-CE, CPF 922.072.603-30, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025.

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