Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 01/07/2025.
Exonerar o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor ANTÔNIO FREITAS GUEDES, VIGIA , Benefício nº 234.161.952-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/07/2025.
Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo PAULO ANDRÉ PAULINO MARTINS, Matrícula nº 1646877 ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 19/07/2025 à 07/08/2025.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GEORGINA DA CRUZ VICENTE FERREIRA, Matrícula nº 1610782, brasileira, CPF nº 543.904.193-15 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 21/07/2025.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. OLÍMPIA MARIA FREIRE DE AZEVEDO, Enfermeira Efetiva, 40 horas, para a Prefeitura de Caucaia, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Caucaia e o Município de Aratuba.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, , Professor de Educação Básica Efetivo, 20 horas, para a EEEP Clemente Olitinho Távora Arruda - Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/06/2025 à 17/12/2025.
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Matrícula nº 1601741, brasileira, CPF nº 694.341.583-20 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 17/06/2025.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
