Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
- Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 164895-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 160083-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Ceder, ao Município de Maranguape, o Sr. REGINALDO DE ARAÚJO PEDROSA, Engenheiro Civil Efetivo 40h, Matrícula nº 160645-0, conforme Convênio de cooperação técnica e qualificação profissional, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Maranguape.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a Sra. CLENILDA DA SILVA BARROSO, Matrícula nº 164981-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/01/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANAIAS SANTANA DE LIMA, Motorista, Matrícula nº 164637-0, brasileiro, RG nº. 2001020047460/SSP-CE, CPF 002.020.553-88, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 06/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ao Sr. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva LILIAN CALINE DA SILVA BEZERRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 165892-1, brasileira, RG nº. 99002333499/SSP-CE, CPF nº 926.130.203-34, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 06/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR a Sra. IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 161083-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Matrícula nº 160861-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. ELIÉSIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 164865-9 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº. 20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 02/01/2025 à 31/12/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO VIANEY GERMANO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 160894-0 em conformidade com a Lei Municipal nº 226//2005 de 07 de abril de 2005.
Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica
Concede licença premio A servidora e dá outras providências
Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao servidor que indica
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR ao servidor que indica
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.
Designa servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.
Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
