Nomear a Sra. FRANCISCA KARLIENE DIAS MARTINS , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. MÁRCIA NUNES BRITO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. MAGALY NUNES CAVALCANTE, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
-. Nomear a Sra. NEIDE MARIA PAULINO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. JOILSA ARAÚJO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR III (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR
Nomear a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍNIO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA GERLIANE CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 167172-3 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 11/01/2025 à 09/07/2025.
Designar a Sra. FRANCISCA GABRIELA MARTINS RAMOS, como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva DANIELE DE QUEIROZ ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 161168-2, brasileira, RG nº. 2019091364-3/SSP-CE, CPF 922.072.603-30, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025.
Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
- Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 164895-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 160083-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Ceder, ao Município de Maranguape, o Sr. REGINALDO DE ARAÚJO PEDROSA, Engenheiro Civil Efetivo 40h, Matrícula nº 160645-0, conforme Convênio de cooperação técnica e qualificação profissional, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Maranguape.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a Sra. CLENILDA DA SILVA BARROSO, Matrícula nº 164981-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/01/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANAIAS SANTANA DE LIMA, Motorista, Matrícula nº 164637-0, brasileiro, RG nº. 2001020047460/SSP-CE, CPF 002.020.553-88, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 06/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ao Sr. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva LILIAN CALINE DA SILVA BEZERRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 165892-1, brasileira, RG nº. 99002333499/SSP-CE, CPF nº 926.130.203-34, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 06/01/2025.
