Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2966 registros

Portaria: 003/2025 20/01/2025

DESIGNAR o servidor PEDRO CRISTIANO MELO TAVARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades de Controle Interno de Combustíveis e Peças dos veículos da Secretaria de Saúde.

Portaria: 004/2025 20/01/2025

DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação da Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde.

Portaria: 005/2025 20/01/2025

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde.

Portaria: 006/2025 20/01/2025

DESIGNAR a servidora GABRIELE FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização.

Portaria: 007/2025 20/01/2025

DESIGNAR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional – EMULT – da Secretaria de Saúde de Aratuba

Portaria: 008/2025 20/01/2025

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação do Programa Saúde na Escola – PSE.

Portaria: 009/2025 20/01/2025

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação da Unidade Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Aratuba.

Portaria: 010/2025 20/01/2025

DESIGNAR a servidora GERUSIANA TOBIAS BRASIL, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer as atividades de Coordenação do Centro de Atendimento Infantil – CAI – do município de Aratuba.

Portaria: 87/2025 20/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 89/2025 20/01/2025

Nomear a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 90/2025 20/01/2025

Nomear a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 92/2025 20/01/2025

Nomear a Sra. FRANCISCA GLEICIANE FIDELIS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 93/2025 20/01/2025

Nomear a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 86/2025 20/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Portaria: 88/2025 20/01/2025

Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 94/2024 20/01/2025

Nomear a Sra. KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Portaria: 95/2025 20/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-CE, CPF 719.999.733-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Portaria: 96/2025 20/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva REJANE VIEIRA DE LIMA, Matrícula nº 160259-4, brasileira, RG nº. 255212592/SSP-CE, CPF 758.121.183-53, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025.

Portaria: 97/2025 20/01/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, Matrícula nº 164869-1, brasileira, RG nº. 990981162330/SSP-CE, CPF nº 803.498.543-00, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025

Portaria: 78/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. LOUISIANA BANDEIRA VERAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - CARA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 74/2025 17/01/2025

Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Portaria: 75/2025 17/01/2025

- Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Portaria: 76/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 77/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 79/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. EDINALDO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Endemias (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 80/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 81/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 82/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 83/2025 17/01/2025

Nomear o Sr. EDSON MOURA MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 85/2025 17/01/2025

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

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