Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência

Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público

Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.

Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.

Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências.

Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba com o tema A Política de Saúde Mental como Direito pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS” a realizar-se no dia 19/04/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo

Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA