Prefeitura de Aratuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 022/2016 02/05/2016 · CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2016 27/04/2016 · PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2016 25/04/2016 · NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2016 19/04/2016 · REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2016 15/04/2016 · REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2016 13/04/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 015/2016 11/04/2016 · EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2016 05/04/2016 · DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2016 28/03/2016 · CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2016 28/03/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2016 23/02/2016 · CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2016 23/02/2016 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2016 23/02/2016 · ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2016 17/02/2016 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2016 17/02/2016 · INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2016 15/02/2016 · EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2016 05/02/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2016 01/02/2016 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2016 29/01/2016 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2016 15/02/0216 · EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2020 05/02/0020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto: 30A/2017 01/02/0017 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIOAcessar

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