Prefeitura de Aratuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 34/2024 30/06/2024 · Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 33/2024 26/06/2024 · Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2024 11/06/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 31/2024 11/06/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 30A/2024 11/06/2024 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/2024 28/05/2024 · Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2024 23/05/2024 · Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2024 21/05/2024 · Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 27/2024 06/05/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário PúblicoAcessar Decreto: 26/2024 24/04/2024 · EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2024 23/04/2024 · EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2024 08/04/2024 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Decreto: 23/2024 07/04/2024 · Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.Acessar Decreto: 22/2024 04/04/2024 · Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público.Acessar Decreto: 21/2024 02/04/2024 · Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do MunicípioAcessar Decreto: 20/2024 01/04/2024 · Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Decreto: 19/2024 01/04/2024 · Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do MunicípioAcessar Decreto: 18/2024 01/04/2024 · Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito - VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVAAcessar Decreto: 17/2024 27/03/2024 · Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2025 28/02/2024 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2024 26/02/2024 · Homologa o resultado final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2024 16/02/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2024 08/02/2024 · REGULAMENTA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2024 08/02/2024 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 12 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2024 07/02/2024 · Estabelece o limite e recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providênciasAcessar Decreto: 12/2024 05/02/2024 · EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2024 01/02/2024 · Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2024 23/01/2024 · Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Aratuba.Acessar Decreto: 09/2024 23/01/2024 · Regulamenta e Disciplina o uso da Água do Açúde e a Lagoa na comunidade de Lagoa do Inácio exclusivamente para o consumo humano conforme a Lei Federal Nº 9.433/97 (Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e determina que é expressamente proibido para outras finalidades e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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