Prefeitura de Aratuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 33/2026 30/09/2026 · Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Aratuba à REDESIM e regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019; e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2026 30/09/2026 · Regulamenta os critérios, a periodicidade, os formulários e os procedimentos relativos à progressão funcional prevista na Lei Municipal nº 697/2023, institui a Comissão de Gestão da Carreira e disciplina a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores públicos efetivos do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2026 03/09/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/2026 28/08/2026 · Institui o Projeto Matemaleta no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de promover o raciocínio lógico-matemático e a resolução de problemas de forma personalizada, integrando os saberes da escola com o ambiente familiar e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2026 28/08/2026 · Institui os Jogos da Autodeclaração no âmbito do Município de Aratuba, que têm por finalidade valorizar as heranças culturais que formam a identidade do povo brasileiro, reconhecendo a importância das contribuições dos povos indígenas e africanos na construção da nossa história, costumes e saberes. Ampliando a mobilização do segmento esportivo escolar, incentivando a prática da atividade física como forma de lazer e estímulo a participação do aluno aratubense em atividades esportivas promovendo a socialização e a diversidade entre os participantes do evento e escolas situadas no município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2026 28/08/2026 · Institui o Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de proporcionar o engajamento da comunidade escolar no SPAECE de 2026 por meio de atividades envolvendo o espírito participativo, de liderança e motivação, bem como estimular os alunos para uma aprendizagem eficaz e a melhoria de resultados nas avaliações externas, e será reconhecido como um meio de boas práticas escolares e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2026 28/08/2026 · Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o desenvolvimento das habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, em conformidade com a Proposta Curricular da Rede e com as matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2026 28/08/2026 · Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2026 28/08/2026 · Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA, como instância de governança, planejamento, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2026 26/08/2026 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2025, DE 02/04/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2024 24/08/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 22/2026 05/08/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2026 05/08/2026 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular do município de Aratuba e cria o Programa Meu Cofrinho e dá outras providências.Acessar Decreto: 19/2026 25/06/2026 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2026 23/06/2026 · Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2026 03/06/2026 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providênciasAcessar Decreto: 16/2026 28/05/2026 · Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2026 12/05/2026 · Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2026 05/05/2026 · Institui o Projeto Municipal Pai Presente no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providênciasAcessar Decreto: 13/2026 14/04/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2026 30/03/2026 · Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2026 27/03/2026 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 10/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2026 19/02/2026 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2026 13/02/2026 · Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 05/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre o uso de som automotivo no períod do carnaval de 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praça Maria Lorrana de Oliveira Gomes e dá outras providênciaasAcessar Decreto: 04/2026 21/01/2026 · Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.Acessar

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