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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03
Decreto: 19/2022 09/09/2022 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 18/2022 01/08/2022 · Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de GabineteAcessar Decreto: 17/2022 22/07/2022 · Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário PúblicoAcessar Decreto: 15/2022 15/06/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.Acessar Decreto: 16/2022 14/06/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2022 10/05/2022 · Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 13/2022 22/04/2022 · Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2022 13/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2022 12/04/2022 · Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba com o tema “ A Política de Saúde Mental como Direito pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS” a realizar-se no dia 19/04/2022Acessar Decreto: 10/2022 23/03/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2022 23/03/2022 · EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2022 23/03/2022 · EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 05/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.Acessar Decreto: 03/2022 02/02/2022 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do LegislativoAcessar Decreto: 04/2022 01/02/2022 · Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2022 17/01/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2022 07/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 86/2021 30/12/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 85/2021 23/12/2021 · DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 82/2021 06/12/2021 · EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.Acessar Decreto: 81/2021 06/12/2021 · Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOSAcessar Decreto: 80/2021 02/12/2021 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURAAcessar Decreto: 79/2021 01/12/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.Acessar Decreto: 78/2021 12/11/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBAAcessar Decreto: 77/2021 03/11/2021 · Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica.Acessar Decreto: 76/2021 03/11/2021 · AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 75/2021 03/11/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 74/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 73/2021 28/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências.Acessar

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