Prefeitura de Aratuba

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 38/2025 08/04/2025 · Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2025 07/04/2025 · Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 36/2025 02/04/2025 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 36/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a revogação da nomeação do Secretário de Turismo e Cultura.Acessar Decreto: 35/2025 01/04/2025 · NOMEAÇÃO FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURAAcessar Decreto: 34/2025 01/04/2025 · NOMEAÇÃO FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 33/2025 01/04/2025 · NOMEAÇÃO FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOAcessar Decreto: 32/2025 01/04/2025 · NOMEAR FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMOAcessar Decreto: 31/2025 01/04/2025 · NOMEAÇÃO ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇASAcessar Decreto: 30/2025 01/04/2025 · NOMEAÇÃO GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 29/2025 31/03/2025 · Exonerar o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997Acessar Decreto: 28/2025 31/03/2025 · Exonerar o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. .Acessar Decreto: 27/2025 31/03/2025 · Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 26/2025 31/03/2025 · Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.Acessar Decreto: 25/2025 31/03/2025 · Exonerar o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998Acessar Decreto: 24/2025 26/03/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a transferência do funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de Pai João em decorrência da comemoração da Restauração da Emancipação Políticae dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2025 24/03/2025 · Decreta Feriado alusivo a Data Magna no dia 25 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2025 18/03/2025 · EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providênciasAcessar Decreto: 21/2025 07/03/2025 · NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTEAcessar Decreto: 20/2025 07/03/2025 · EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTEAcessar Decreto: 19/2025 07/03/2025 · NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURALAcessar Decreto: 18/2025 06/03/2025 · Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. RITA CLÉSIA JALES PEREIRA - ex-Funcionária Pública.Acessar Decreto: 16/2025 27/02/2025 · EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2025 19/02/2025 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providênciasAcessar Decreto: 14/2025 03/02/2025 · EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2025 14/01/2025 · Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 10/2025 13/01/2025 · EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2025 06/01/2025 · Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar

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