Prefeitura de Aratuba

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 07/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro.Acessar Decreto: 06/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 05/2025 02/01/2025 · Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 04/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 03/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 354/09 de 23 de Dezembro de 2009.Acessar Decreto: 02/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.Acessar Decreto: 01/2025 02/01/2025 · Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar Decreto: 59A/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão em decorrência do encerramento da Gestão Municipal na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 59/2024 23/12/2024 · Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2024 14/11/2024 · Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2024 25/10/2024 · Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 54/2024 24/10/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 53/2024 21/10/2024 · Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para outra superior (Progressão Vertical) e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2024 16/10/2024 · NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURALAcessar Decreto: 51/2024 14/10/2024 · EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOSAcessar Decreto: 50/2024 11/10/2024 · Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do MunicípioAcessar Decreto: 49/2024 10/10/2024 · Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador GeralAcessar Decreto: 48/2024 08/10/2024 · Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2024 04/10/2024 · Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral MunicipioAcessar Decreto: 46/2024 03/10/2024 · Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral MunicípioAcessar Decreto: 45/2024 03/10/2024 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 44/2024 04/09/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTROAcessar Decreto: 43/2024 06/08/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.Acessar Decreto: 42/2024 05/08/2024 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2024 05/08/2024 · Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.Acessar Decreto: 40/2024 05/08/2024 · Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.Acessar Decreto: 39/2024 01/08/2024 · EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2024 05/07/2024 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2024 01/07/2024 · Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2024 01/07/2024 · Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.Acessar

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