EXONEA O SEVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças
Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde
EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS
Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar, no período de 06 (seis) meses
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE SERVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA
TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SUPERVISOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA
CONCEDE SERVIDOR RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
