NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE DEFESA CIVIL

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE SEVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS

Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO SUPERVISOR AGENTES ENDEMIAS

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIA 127/2021 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

Concede servidor licença sem remuneração

Concede servidor licença por motivo de doença pessoa da família

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXECER CARGO COORDENADOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO

DESIGNAR SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO