Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3196 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 14:30:06

Portaria: 113/2022 23/05/2022

Exonera ervidor do cargo em Comissão de Diretora de Escola Nucleada

Portaria: 112/2022 23/05/2022

Exonerar servdor do cargo em Comissão de Diretor de Projetos Esportivos da Educação Básica

Portaria: 111/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada

Portaria: 110/2022 23/05/2022

Exonera o servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Adjunto

Portaria: 109/2022 23/05/2022

Exonera o servidor do cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada

Portaria: 108/2022 23/05/2022

Exnera o servidor do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico

Portaria: 107/2022 23/05/2022

Exonera o servidor do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil

Portaria: 106/2022 23/05/2022

Exonera o servidor do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico de Escola Nucleada

Portaria: 105/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada

Portaria: 104/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada

Portaria: 103/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico

Portaria: 102/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Diretora de Depto. de Educação Infantil

Portaria: 101/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais da Educação Básica

Portaria: 100/2022 23/05/2022

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica

Portaria: 92/2022 20/05/2022

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 91/2022 20/05/2022

Nomear a para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e á Gestante

Portaria: 90/2022 19/05/2022

Nomear , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo

Portaria: 89/2022 19/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba

Portaria: 88/2022 19/05/2022

Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Educação Básica

Portaria: 04/2022 19/05/2022

Designa servidora para o exercício de atividades de controle interno – merenda escolar.

Portaria: 03/2022 19/05/2022

Designa servidora para o exercício de atividades de controle interno – almoxarifado. A Secretária de Educação Básica de Aratuba, no uso de suas atribuições legais

Portaria: 02/2022 19/05/2022

Designa servidora para o exercício de atividades de controle do livro de ponto na Secretaria Municipal de Educação Básica.

Portaria: 87/2022 18/05/2022

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva VALCLEIR DE FREITAS SAMPAIO, Matrícula nº 160262-4, brasileira, RG nº. 255230592/SSP-CE, CPF 447.925.813-20 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 19/05/2022.

LEIS: 656/2022 18/05/2022

Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e dá outras providências.

Portaria: 86/2022 17/05/2022

Designar o Sr. PEDRO NETO RAQUEL BRITO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município

Portaria: 59/2022 17/05/2022

Concessao de uma diaria com o objetivo de participar de oficina de planejamento regional de saude - fase 4 analise proposta de desenho das redes da atenção a saude prioritárias da Região de Fortaleza na Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ.

Portaria: 85/2022 16/05/2022

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

LEIS: 655/2022 12/05/2022

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 14/2022 10/05/2022

Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Portaria: 84/2022 09/05/2022

Exonera o servidor cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

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