EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO - TERMO FOMENTO CADI

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

EXONERAR O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESTITUI SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS

DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA REPRESENTAR PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE CARGO COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

EXONERA SERVIDOR CARGO MéDICO AUDITOR

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.