DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA
Designar servkdor para responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
Destituir servidor das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Concede ao servidor Licença Prêmio
Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora que indica
Nomear o servidor para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura
Designar o servidor para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Meio Ambiente
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo
Diaria para o Conselheiro de Saude referenta a reunia ordinária na Secretaria de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Diaria da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Formadora do PAIC
