NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica.
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Reuniao Ordinario do Conselho Municipal de Saude
EXONERAR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES.
Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira).
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências.
Concessao de Diaria para acompanhar transporte de medicamentos da Cedula de Gestão Logistica de Recursos Biomedicos na Cidade Maracanau em Fortaleza Ceara.
Concessao de diaria para acompanhamento no transporte de medicamentos da Cedula de Gestao de Logistica de Recursos Biomedicos do Estado do Ceara em Maracanau .
Designa servidor para exercer funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Assitência Social
Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
Reuniao Ordianria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
