PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMILIA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências.
concede licença maternidade a servidora que indica
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
CESSÃO SERVIDOR COM ÔNUS (RESSARCIMENTO) PARA O CEDENTE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNEAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.
