Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 248/2021 20/10/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 249/2021 20/10/2021

CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS

Portaria: 246/2021 19/10/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 260/2021 10/10/2021

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 71/2021 07/10/2021

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 633/2021 06/10/2021

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.

DECRETO: 69/2021 03/10/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA.

DECRETO: 70/2021 03/10/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências.

Portaria: 242/2021 01/10/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 30/2021 23/09/2021

Reuniao Ordianria do Conselho Municipal de Saúde

Portaria: 31/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 32/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 33/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

Portaria: 34/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

LEIS: 632/2021 23/09/2021

Autoriza repasse financeiro as entidades que indica e dá outras providências.

Portaria: 238/2021 20/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO AUXILAIR TESOURARIA

Portaria: 234/2021 16/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 235/2021 16/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 236/2021 16/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 232/2021 15/09/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUENRAÇÃO

Portaria: 233/2021 15/09/2021

CESSÃO SERVIDOR COM ÔNUS E RESSARCIMENTO PARA A ORIGEM

Portaria: 229/2021 14/09/2021

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 230/2021 14/09/2021

CONCEEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVDOR QUE INDICA

Portaria: 231/2021 14/09/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 27/2021 13/09/2021

Concessao de diaria para conselheiro para reuniao exatrordianario do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 28/2021 13/09/2021

Concessao de diaria para conselheira para reuniao extraordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 29/2021 13/09/2021

Concessao de diaria para conselheiro participar de reuniao extraordinaria do Conselho Municipal de Saude

DECRETO: 68/2021 13/09/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2021 10/09/2021

DETERMINA O ENCERRAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 226/2021 10/09/2021

CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA

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