Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR

Elaborar, coordenar e acompanhar as atividades de planejamento do SAMU no Município de Aratuba.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR

Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Exoneração por motivo de aposentadoria

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva

Nomear a Sra. VIVIANE PEREIRA DAMÁSIO DE LIMA, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, a partir de 06/09/2022 à 05/10//2022, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA durante o período de férias.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.

INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA.

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão

Nomeação, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão