Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Revoga a Cessão da servidora pública e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Implementação no Município de Aratuba - CE sobre o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 04/04/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10/12 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e o Comitê de Gestão Colegiada vinculados à Rede de Proteção e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 15/10/2023 para o dia 13/10/2023 alusivo ao Dia do Professor e Profissionais da Educação e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA NASCIMENTO FILHO - Funcionário Público.
EMENTA: Altera o Decreto nº 29/2023 de 02/10/2023 que Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências.
Exonerar servidora do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite no âmbito do Município.
