Designação de funções de fiscal de contrato da secretaria de saúde referente a as atribuições da nova lei de licitações n 14.133 de 01 de Abril de 2021

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Regulamenta e Disciplina o uso da Água do Açúde e a Lagoa na comunidade de Lagoa do Inácio exclusivamente para o consumo humano conforme a Lei Federal Nº 9.433/97 – (Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e determina que é expressamente proibido para outras finalidades e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Aratuba.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2024 que concede licença sem remuneração a servidora que indica e dá outras providências.

Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aratuba e dá outras providências.

Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e dá outras providências.

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS por desídia no desempenho de suas funções, referente ao uso indevido e sem autorização para tal finalidade, do veículo Doblô - de placas PNI 6073, da Secretaria de Saúde. Salientamos que o uso indevido do veículo está registrado em fotos e em redes sociais.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Maestro

Exonerar a servdora do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico

Ceder sem ônus ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem a serviodora REGIANE LIMA EUFRÁSIO

Nomear a Sra. CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.