Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ao Sr. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA
Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO VIANEY GERMANO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 160894-0 em conformidade com a Lei Municipal nº 226//2005 de 07 de abril de 2005.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº. 20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 02/01/2025 à 31/12/2025.
Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR ao servidor que indica
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao servidor que indica
Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica
Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica
Concede licença premio A servidora e dá outras providências
Designa servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.
Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro.
Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 354/09 de 23 de Dezembro de 2009.
Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.
Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão em decorrência do encerramento da Gestão Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor LUAN LISBOA ARAÚJO, Matrícula nº 167560-5, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 14/12/2024 à 02/01/2025.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada EVELANE GERMANO NUNES, Matrícula nº 167153-7 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 11/12/2024 à 08/06/2025.
Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF 714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 18/12/2024.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
