Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal de Articulação para a Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CRIA O PROGRAMA REFIS EM ARATUBA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS, DE BAIXA RENDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aratuba e dá outras providências.
Exonerar servidora do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Artes
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Destituir a servidora das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
Designar servidora como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2023 que nomeia a servidora que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO na forma que indica.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa NATAL SEM FOME no Município de Aratuba, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022-2023 e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 212/2022, datada de 02/09/2022, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 188/2023 que dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.
