EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada AMAIANE SANTOS BARBOSA, Matrícula nº 166990-7, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/02/2024 à 30/07/2024.
1 - DESTITUIR o servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS, ocupante do cargo de Motorista, das atividades de Coordenação do Setor de Transportes.
DESTITUIR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.
DESIGNAR o servidor EDSON MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Coordenação do Setor Financeiro.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes
DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.
DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação d a Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorrogar Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras providências.
Homologa o resultado final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências.
Exonerar do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCPAR CARGO COMISSÃO COORDENADORA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 12 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
REGULAMENTA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite e recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências
EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, brasileira, RG nº.3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2024 à 31/12/2024.
Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Nomear o Sr. LUIZA JORDÂNIA FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Recursos Humanos (CC-3), criado pela Lei Municipal 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
