Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Maestro
Exonerar a servdora do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico
Ceder sem ônus ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem a serviodora REGIANE LIMA EUFRÁSIO
Nomear a Sra. CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Exonerar servidora do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA
Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Destituir o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS brasileiro, CPF nº 625.034.803-49, Matrícula 165889-1 das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria de Saúde de Aratuba, assegurando o atendimento aos serviços essenciais e atendendo a determinação do Decreto nº 40/2023, de 29 de dezembro de 2023, em seu Art. 1º - § 1º e 4º, determina o funcionamento em recesso, referente ao período de 02 a 05 de janeiro de 2024, garantindo os serviços de urgência e emergência, de transportes para pacientes com consultas e exames agendados para unidades de referência, bem como serviços afins. (Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024).
Portaria de destiuição de fiscal de contrato baseado na antiga lei de licitação N 8.666/1993 de 29 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
