Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público.

Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Exoneração do Sr. GILDANIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências

Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Designar o servidor para desenvolver atividades junto a Unidade Municipal de Cadastro - UMC/INCRA no município de Aratuba.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Exonerar a Sra. LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. Art. 2º -

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Exonerar a Sra. DARA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.