CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público
Nomeação serivor para ocupar cargo Auxiliar Contábil da Sec. Des. Rural e Rec. Hídricos
NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO AUXILAIR CONTABIL
DESIGNAÇÃO SERVIDOR ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAÇÃO SERVIDOR ATIVIDADES FISCAL CONTRATO
EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências.
DESTITUIR SERVIDORA ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO
DESTITUIR SERVIDORA ATIVIDADES FISCAL CONTRATO
EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DESPORTO ESCOLAR
APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO AUXILIAR CONTÁBIL
Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.
Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.
Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
