Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor ZEUDO FILHO DE PAULA LEITE, Matrícula nº 167377-7, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 10/06/2024 à 30/06/2024.
Exonerar a pedido o servidor que indica
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Exonerar por motivo de aposentadoria
Conceder por um período de 30 (trinta) dias Licença com Remuneração
Nomear servidora para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.
Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.
Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA FRANCÍLIA PACHECO ALVES, Matrícula nº 161219-0, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/05/2024 à 04/11/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA KARINE MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 166671--1, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/05/2024 à 05/11/2024.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada
Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATERNIDADE
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 02/05/2024 à 31/07/2024 a Servidora MARIA NEIRILANE PINTO DOS SANTOS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160092-3, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CAERGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
