Conceder o retorno às atividades do cargo de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR a Sra. IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 161083-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Matrícula nº 160861-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. ELIÉSIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 164865-9 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº. 20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 02/01/2025 à 31/12/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO VIANEY GERMANO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 160894-0 em conformidade com a Lei Municipal nº 226//2005 de 07 de abril de 2005.

Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica

Concede licença premio A servidora e dá outras providências

Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA ao servidor que indica

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ao servidor que indica

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR ao servidor que indica

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

Designa servidor como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.

Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998.

Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 354/09 de 23 de Dezembro de 2009.

Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro.

Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão em decorrência do encerramento da Gestão Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.