Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2936 registros

DECRETO: 47/2024 04/10/2024

Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio

Portaria: 171/2024 03/10/2024

Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

DECRETO: 45/2024 03/10/2024

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 46/2024 03/10/2024

Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município

Portaria: 168/2024 23/09/2024

Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015.

Portaria: 166/2024 19/09/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 167/2024 19/09/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 165/2024 17/09/2024

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 164/2024 13/09/2024

Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.

Portaria: 163/2024 12/09/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 162/2024 05/09/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 44/2024 04/09/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

Portaria: 161/2024 02/09/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 160/2024 30/08/2024

Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Chefe da Defesa Civil Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO que irá gozar férias.

Portaria: 157/2024 28/08/2024

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE, CPF 904.092.563-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 26/08/2024.

Portaria: 156/2024 23/08/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Portaria: 154./2024 22/08/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 155/2024 22/08/2024

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 154/2024 21/08/2024

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Portaria: 152/2024 20/08/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne as suas atividades laborais

Portaria: 153/2024 20/08/2024

Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,

Portaria: 150/2024 09/08/2024

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Portaria: 149/2024 08/08/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 148/2024 07/08/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 43/2024 06/08/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.

Portaria: 147/2024 05/08/2024

Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 40/2024 05/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.

DECRETO: 41/2024 05/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.

DECRETO: 42/2024 05/08/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 39/2024 01/08/2024

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

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