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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.08.17.02 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0074
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 17/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/08/2026
Valor estimado: R$ 45.875,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco)
Valor final: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Simonica Viana de Freitas Souza
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAIA DEDETIZAÇÃO LTDA 10.342.330/0001-19 VENCEDOR 44.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 121KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 131KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 262KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 55KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 146KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.08.25.01 2026 MAIA DEDETIZAÇÃO LTDA 44.200,00 25/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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