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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.07.13.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0065
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2026
Data da divulgação do extrato: 14/07/2026
Data da ratificação: 14/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2026
Valor estimado: R$ 43.150,00 (quarenta e três mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS/HOMOLOGADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Antônio Maycon Varelo Pinheiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Finanças GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSULTREINNE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 59.371.516/0001-95 VENCEDOR 43.150,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 103KB
PRPOSTA VENCEDORA PDF 244KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 389KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 58KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 115KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.21.01 2026 CONSULTREINNE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 43.150,00 21/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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