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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2026.06.29.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0056
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2026
Data da divulgação do extrato: 30/06/2026
Data da ratificação: 30/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2026
Valor estimado: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gildanio Brasil Marreiro
Responsável pela Ratificação Antônio Maycon Varelo Pinheiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Finanças GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
I.M. ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA 59.553.732/0001-51 VENCEDOR 47.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA PDF 55KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 456KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 265KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 51KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.06.01 2026 I.M. ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA 47.000,00 06/07/2026
06/10/2026
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