Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 419 registros Informações atualizadas em: 09/06/2025 - 16:57:46

DECRETO: 029/2016 30/06/2016

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2016 23/05/2016

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2016 20/05/2016

EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026/2016 10/05/2016

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2016 10/05/2016

ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2016 10/05/2016

ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2016 05/05/2016

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2016 02/05/2016

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2016 27/04/2016

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2016 25/04/2016

NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2016 19/04/2016

REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2016 15/04/2016

REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2016 13/04/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 015/2016 11/04/2016

EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2016 05/04/2016

DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2016 28/03/2016

CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2016 28/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2016 23/02/2016

CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2016 23/02/2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2016 23/02/2016

ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2016 17/02/2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2016 17/02/2016

INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2016 15/02/2016

EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2016 05/02/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2016 01/02/2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2016 29/01/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2016 15/02/0216

EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2020 05/02/0020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO: 30A/2017 01/02/0017

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO

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