Prefeitura de Aratuba

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 12/2018 21/05/2018 · DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2018 02/05/2018 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.Acessar Decreto: 10/2018 30/04/2018 · EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 09/2018 25/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2018 27/03/2018 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2018 27/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 06/2018 16/03/2018 · DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 05/2018 05/03/2018 · EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 01/02/2018 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Decreto: 003/2018 31/01/2018 · EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDEAcessar Decreto: 02/2018 19/01/2018 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2018 18/01/2018 · EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2017 31/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2017 11/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2017 06/09/2017 · EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2017 06/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 037/2017 30/08/2017 · EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2017 03/07/2017 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2017 03/07/2017 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 034/2017 30/06/2017 · EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃOAcessar Decreto: 033/2017 23/06/2017 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 032/2017 22/06/2017 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2017 09/06/2017 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Decreto: 030/2017 31/05/2017 · EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 029/2017 18/05/2017 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2017 12/05/2017 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2017 24/04/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2017 07/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2017 22/03/2017 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2017 22/03/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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