EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Turismo e Cultura.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 01/03/17 EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.