EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCÍCIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS TARIFAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI COMUM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMO CO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
