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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03
Decreto: 021/2017 08/03/2017 · DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2017 02/03/2017 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.Acessar Decreto: 022/2017 02/03/2017 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Turismo e Cultura.Acessar Decreto: 020/2017 22/02/2017 · DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2017 22/02/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 01/03/17 EM DECORRÊNCIA DO CARNAVALAcessar Decreto: 018/2017 19/01/2017 · DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 017/2017 18/01/2017 · Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2017 17/01/2017 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃOAcessar Decreto: 015/2017 13/01/2017 · EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃOAcessar Decreto: 012/2017 10/01/2017 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTARAcessar Decreto: 014/2017 09/01/2017 · EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 011/2017 04/01/2017 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2017 04/01/2017 · CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 008/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 007/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 006/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 005/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 003/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 002/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Decreto: 032/2016 25/08/2016 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2016 11/08/2016 · NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2016 30/06/2016 · DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993Acessar Decreto: 029/2016 30/06/2016 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 028/2016 23/05/2016 · NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2016 20/05/2016 · EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 026/2016 10/05/2016 · NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2016 10/05/2016 · ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2016 10/05/2016 · ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2016 05/05/2016 · NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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