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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03
Decreto: 14/2021 03/02/2021 · Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2021 12/01/2021 · Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2021 04/01/2021 · Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Decreto: 09/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e UrbanismoAcessar Decreto: 08/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência SocialAcessar Decreto: 07/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação BásicaAcessar Decreto: 06/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de SaúdeAcessar Decreto: 05/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do MunicípioAcessar Decreto: 04/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do MunicípioAcessar Decreto: 03/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e FinançasAcessar Decreto: 02/2021 04/01/2021 · Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 01/2021 04/01/2021 · Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2020 31/12/2020 · Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 42/2020 23/12/2020 · EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2020 22/12/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2020 18/11/2020 · EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 39/2020 11/11/2020 · EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências.Acessar Decreto: 38/2020 23/10/2020 · Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira).Acessar Decreto: 37/2020 30/09/2020 · Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2020 13/09/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33737/2020 12/09/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 35/2020 30/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33730/2020 29/08/2020 · PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 34/2020 16/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2020 09/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2020 07/08/2020 · CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2020 02/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2020 26/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 30/2020 23/07/2020 · DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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