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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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