Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências.

-. Nomear a Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, para ocupar o cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/05/2025 à 31/05//2025, em substituição a conselheira CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA que irá gozar férias.

CEDER COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM A SERVIDORA MAYRA MARTINS DE LIMA SILVA

- Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. GEOVANE LIMA GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025

Nomear o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Dispõe sobre a Reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Aratuba - CE e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de 01 (um) imóvel do Município ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de 01 (um) Centro Vocacional Tecnológico - CVT e dá outras providências.

Exonerar a pedido a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015

Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 11/04/2025.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Ativista do acompanhamento das Associações Comunitárias junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Aratuba e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.

Nomeia o servidor indicado como fiscal decontratos desta Secretaria e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025.

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Diretoria do Bem Estar e Proteção Animal, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025

NOMEAÇÃO GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO