Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3088 registros

Portaria: 78/2026 21/01/2026

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 04/2026 21/01/2026

Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 03/2026 21/01/2026

Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências

Portaria: 77/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 76/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 75/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 74/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 73/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 72/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Portaria: 71/2026 20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATENIDADE

Portaria: 70/2026 20/01/2026

CONCEDE SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE

Portaria: 69/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 68/2026 20/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014

Portaria: 67/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DA DIRETORIA DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025

Portaria: 66/2026 20/01/2026

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Portaria: 65/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR CONTÁBIL da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Portaria: 64/2026 19/01/2026

Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.

Portaria: 63/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Portaria: 62/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Portaria: 61/2026 19/01/2026

Nomear o Sr. WELLINGTON DE ABREU VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR CONTÁBIL DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04/03/2015.

Portaria: 60/2026 19/01/2026

DESIGNAÇÇAO SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTO PELOS ATOS DA CHEFIA DO DEPTO. DE CULTURA

Portaria: 59/2026 19/01/2026

NOMEAÇÃO SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

Portaria: 58/2026 19/01/2026

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR CONTÁBIUL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria: 57/2026 19/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE

Portaria: 56/2026 16/01/2026

NOMAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF

Portaria: 55/2026 16/01/2026

NOMEÇAÇÃO SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COORDENADOR DO PROGRAMA CEARÁ CREDI DE ARATUBA

Portaria: 54/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DEPTO. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 53/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE MANUTENÇÃO, CONTROLE E QUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Portaria: 52/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 51/2026 16/01/2026

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

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