Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025
Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026
Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027.
Nomear o Sr. FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.
Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.
Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.
Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.
A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.
As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.
Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES MARTINS, GARI
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 01/01/2026.
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
COCNEDE A SERVIODRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
