Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 23/06/2026
Descrição: Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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