RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA
DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA
DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019.
REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020.
REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.
CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ.
