Institui a nova Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E SUPORTE TECNICO OPERATIVO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA

Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação da gerência do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das gratificações concedidas aos servidores municipais, decorrente do encerramento da atual gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de todos os servidores designados para cargos e funções de confiança, decorrente do final da gestão e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 07/03/2023 a 07/03/2027 e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023 que designou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.

ATAS REUNIOES - LEI ALDIR BLANC II E PLANO ANAUL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE.

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA REFERENTE O ANO DE 2023

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE. RESULTADO FINAL PRELIMINAR FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Institui e regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Aratuba/Ce.

Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba – CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE. RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL (RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO)

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA SECUNDÁRIA

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

COMUNICADO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA EDTIAL 02/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS (AUDIOVISUAL