Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Aratuba - CE.

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências.

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências

Institui a nova Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E SUPORTE TECNICO OPERATIVO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA

Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.

Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.

Relatório de 2024 referente ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação.

Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação da gerência do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Institui a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável do município de Aratuba e dá outras providências.

Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das gratificações concedidas aos servidores municipais, decorrente do encerramento da atual gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de todos os servidores designados para cargos e funções de confiança, decorrente do final da gestão e dá outras providências.

Fila de espera em creches pública com berçário no municipio de Aratuba para atender crianças de o a 5 anos.

Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 07/03/2023 a 07/03/2027 e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023 que designou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.

ATAS REUNIOES - LEI ALDIR BLANC II E PLANO ANAUL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE.

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA REFERENTE O ANO DE 2023