Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências.

Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica.

Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.

Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências.

Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências.

APROVAR A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências

Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.

Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO PRÓXIMO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE EXPIRAÇÃO DO ATUAL MANDATO.

Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.

Revoga a Portaria n° 201/2021 de 14/06/2021 que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providencias.

NOTA DE INFORMAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias.

RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 200/2022 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE