DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI Nelly de Lima e Melo para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Profª Maria Júlia para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

ispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco José de Freitas para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco Nunes Neto para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da E.M.E.I.T.I. Rural dos Fernandes para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.

Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências.

Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências.

Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências.

Habiliação para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 – 8ª Vara da Justiça Federal.

Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências.

Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências.

Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021.

Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.

Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.

AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A

Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.

Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências