Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências.
Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE
Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS.
RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO)
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências.
Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO.
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.
Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências.
CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará.
