Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
03/08/2020 - COMPETÊNCIA: Agosto 742
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