Instituí o calendário de pagamento referente ao Programa Meu Cofrinho, criado pela Lei Municipal nº 830/2026 de 25/06/2026, para os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2026 e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aratuba e dá outras providências.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Organizadora do VI FEST JUNINO DE ARATUBA e dá outras providências
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL CULTURA NO QUINTAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CE
RESULTADO FINAL DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA
TERMO ADITIVO 02/2026 DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Edital da Política Nacional Aldir Blanc Município de Aratuba
Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.
ADITIVO 01/2026 - Edital das Artes Francisco Osmar Cunha
EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA - FRANCISCO OSMAR CUNHA EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.
EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional do Município de Aratuba/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025 - RESULTADO PRELIMINAR
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
