INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, COM OBJETIVO DE CRIAR INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E PROMOVER A REABILITAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença Paternidade ao servidor
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar por motivo de aposentadoria
concede licença prêmio ao servidor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
