ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anula a Portaria nº 62/2018 que concede Licença com remuneração para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal
Concede Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e dá outras providências
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, no período de 05 (cinco) meses
Exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada EMEIEF RURAL DOS FERNANDES - Fernandes
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR DA CÂMARA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a Portaria nº 027/2018 que nomeia o servidor que indica e dá outras providências.
Nomear para ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor
concede ao servidor incentivo profissional
