DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RETORNO ATIVIDADES CARGO AUXILIAR SERVIÇOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR

Noemação para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Escolar da EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Escolar da EMEIEF ISABEL HERMÍNIA PINTO - Mundo Novo

Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretária Escolar da EMEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros

INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, COM OBJETIVO DE CRIAR INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E PROMOVER A REABILITAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Paternidade ao servidor

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar por motivo de aposentadoria

concede licença prêmio ao servidor

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família